MCT lança edital com R$ 450 milhões para seis áreas estratégicas, entre elas TI

MCT lança edital com R$ 450 milhões para seis áreas estratégicas, entre elas TI

Propostas poderão ser encaminhadas a partir de janeiro até março de 2009. Recursos são não-reembolsáveis.

Por Redação do COMPUTERWORLD*

16 de dezembro de 2008 - 18h01

 

O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, apresentou nesta terça-feira (16/12), para empresários e dirigentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a chamada pública do Programa de Subvenção Econômica 2009, com recursos da ordem de 450 milhões de reais, mesmo valor do programa deste ano.

A verba é destinada para o desenvolvimento de produtos, processos e serviços em seis áreas estratégicas: Tecnologias da Informação e Comunicação; Biotecnologia; Saúde; Defesa Nacional e Segurança Pública; Energia e Desenvolvimento Social.

Os recursos da subvenção são não-reembolsáveis, ou seja, as empresas não precisam devolver o dinheiro recebido. Este ano, a seleção dos candidatos ocorre em uma única etapa, ao contrário do edital passado, que previa duas fases. Desta vez, a empresa terá que apresentar o projeto detalhado até 6 de março de 2009. Para isso, é preciso preencher o formulário eletrônico que estará disponível no site da Finep a partir do dia 12 de janeiro.

Também este ano, as empresas devem informar os impactos econômicos e sociais do projeto e a qualificação da equipe executora. O valor mínimo de cada proposta será de 500 mil reais, para micro e pequenas empresas, e de 1 milhão de reais para média e grande empresa, até o máximo de 10 milhões de reais, com prazo de execução de 36 meses. Haverá, ainda, uma contrapartida que ficará entre 5% e 20% do valor total do projeto no caso de empresas menores, e entre 100% e 200% para empresas de médio e grande porte. 

Além do enquadramento do projeto nos temas específicos das seis áreas definidas no edital, a comissão julgadora levará em consideração o grau de inovação da proposta em relação a outras soluções existentes, o impacto no mercado, a importância para a sociedade e a capacidade técnica da equipe envolvida no desenvolvimento do produto, serviço ou processo. 

Ainda segundo o edital, 40% dos recursos apoiarão empresas de pequeno porte e 30% do total serão destinados às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Apenas no caso de não haver demanda qualificada nessas regiões, os recursos serão remanejados para apoio aos demais projetos aprovados.

 

Washington Grimas